Trabalhando a favor do acesso à educação de qualidade, o vereador Professor André Luis, protocolou, na Câmara Municipal de Campo Grande, um projeto de lei que visa expandir o direito ao Passe do Estudante para os alunos da pós-graduação, seja especialização, mestrado ou doutorado.
No texto apresentado, o vereador pretende conceder a gratuidade no transporte público nos mesmos moldes que, atualmente, é oferecido para os estudantes do ensino básico, médio e de graduação.
De acordo com o vereador, o progresso visto no campo educacional nos últimos anos fez com que mestrados e doutorados não ficassem mais restritos a pessoas financeiramente abastadas. Atualmente, é possível que alunos de baixa renda acessem os mesmos níveis de ensino superior, tornando ainda mais importante a gratuidade do transporte público.
“A educação deve ter tratamento primordial visto que é a base para as boas transformações e as mudanças socialmente almejadas. Assim, a assistência estudantil em todos os níveis de educação é essencial para a manutenção do aluno na escola, universidade, em cursos de pós-graduação, mestrados e doutorados”, diz o texto da justificativa.
Ainda de acordo com o parlamentar, é importante que o Estado encontre maneiras de manter esse avanço social dos últimos anos, garantindo que os cidadãos tenham formas de se deslocarem até o local de estudos de forma segura e sem pesar no bolso.
André Luis aponta que a aprovação do projeto fará a diferença na renda e na vida de diversas famílias, já que a cidade tem uma das tarifas mais altas do país, o que faz com que os custos com transporte sejam ainda maiores e, muitas vezes, não possam ser supridos de forma plena.
Para exemplificar como a expansão deste sistema é necessária, André Luis demonstra como leis semelhantes foram implantadas na cidade de Maceió (AL) e São Paulo (SP), locais onde alunos de pós-graduação já têm o direito de andar de metrô e ônibus de forma gratuita no deslocamento entre casa e universidade.
Portanto, a intenção da propositura é contribuir com a permanência de acadêmicos nos cursos de especialização, mestrado e doutorado, uma vez que continuam sendo alunos e, em consequência de compromissos firmados com suas pesquisas universitárias, muitas vezes, não podem trabalhar e obter renda e precisam de apoio do poder público para continuarem a estudar.
“O objetivo é ampliar o importante benefício, tendo em vista que alunos dos cursos previstos pela presente propositura têm dificuldade para conciliar o estudo com o trabalho e, portanto, raras vezes têm a possibilidade de auferir renda. Assim, esse será um passo importante na construção de uma sociedade mais preparada e, ao mesmo tempo, socialmente mais justa e inclusiva.”, concluiu o vereador.
Ana Clara Santos
Assessoria de Imprensa do Vereador