Uma semana após a realização da audiência pública em que se debateu a falta de vagas nas Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis) em Campo Grande, o vereador Professor André Luis voltou a repercutir o assunto durante a 49ª sessão ordinária da Câmara Municipal.
Em sua fala, André Luis destacou que esta questão já vem sendo debatida na Casa de Leis há algum tempo e, de acordo com ele, uma das possíveis soluções emergenciais para oportunizar crianças de até 03 anos irem à escola é a contratualização da prefeitura com instituições da rede privada.
“Se fazem isso na Saúde, por que não podem fazer na Educação? A prefeitura compra leitos em hospitais, porque ainda não temos leitos municipais, então, ela pode contratar vagas em escolas particulares para cumprir o seu dever de oferecer acesso à educação”, afirmou.
De acordo com ele, o processo seguiria o rito padrão, com a abertura de pregão para as escolas interessadas e a vencedora assinaria um contrato para receber determinado número de alunos.
O vereador destacou que essa é uma medida paliativa enquanto mais escolas não são construídas ou finalizadas. Atualmente, Campo Grande tem 12 Emeis inacabadas, sendo que em alguns casos as obras foram paralisadas faltando muito pouco para serem inauguradas.
A respeito disso, o vereador explicou que essas construções têm aporte do Governo Federal, contudo, o contrato prevê uma contrapartida da Prefeitura, o que não acaba acontecendo, gerando obras paralisadas por falta de verbas municipais.
“O Governo Federal aporta o dinheiro, mas a Prefeitura precisa dar uma contrapartida. Ela não tem dinheiro para isso, então, as escolas ficam paradas na metade. A gente vê que o Governo Federal tem recursos pra fazer, mas o município não faz a parte dele”, afirmou.
André Luis lembrou ainda que essa não é mais uma discussão para a gestão atual, que já está finalizando o mandato. Por outro lado, reforçou que os candidatos que irão disputar a cadeira do Executivo precisam ter um planejamento para dar uma solução definitiva para o problema, que passa pela finalização de todas as obras em Emeis que estão paradas.
“Estamos em um momento político para a escolha de um novo gestor e me preocupa que os planos de quem pretende ser o gestor da cidade contemplem a questão da obrigatoriedade de ter vagas para as crianças em idade escolar. É preciso que tenhamos compromisso com a primeira infância.”, pontuou.
Quando esteve presente na audiência pública realizada para tratar sobre o assunto, André Luis lembrou os impactos trazidos pela impossibilidade de a criança estar na escola.
Segundo o parlamentar, as consequências podem ser refletidas tanto no desenvolvimento do aprendizado das crianças, que começam a estudar mais tardiamente, quanto na estabilidade financeira da família.
“A mãe ou pai da criança que não está na escola não pode sair para trabalhar, o que diminui a renda da família. Campo Grande tem mais de 2 mil vagas a serem preenchidas, mas falta mão de obra porque mães e pais não podem trabalhar”, disse.
Ainda durante a audiência foram apresentados dados que mostram que para suprir toda a demanda existente na cidade, Campo Grande precisaria ter mais 34 escolas além das já existentes, sendo que cada uma tem que ter capacidade para atender 250 alunos, quantidade ideal para evitar superlotação nas salas de aulas.
“É preciso que Campo Grande se importe mais com a Educação. Não podemos permitir 8,9 mil crianças fora da sala de aula por tanto tempo”, finalizou.
Ana Clara Santos
Assessoria de Imprensa do Vereador