Desde o início de seu mandato, o vereador Professor André Luis priorizou o papel fiscalizador do Legislativo, vistoriando escolas, unidades de saúde, parques, praças e outros espaços gerenciados pela prefeitura de Campo Grande.
De acordo com o levantamento realizado pela equipe do gabinete do parlamentar, ao todo, foram realizadas 541 fiscalizações durante quatro anos, sendo uma média de 1 visita a cada 2,7 dias, com todas as ações documentadas e órgãos responsáveis oficiados para que realizassem as melhorias necessárias.
A primeira fiscalização foi realizada logo na segunda semana de mandato, em 2021, quando André Luis esteve na Unidade de Saúde da Família (UBSF) Ivone de Oliveira Nascimento Arakaki, no Portal Caiobá II. Na oportunidade, o parlamentar conversou com o gerente responsável pela unidade, que acompanhou toda a visita, explicando como é o funcionamento do local e quais os pontos que precisavam de benfeitorias.
Além da UBSF do Portal Caiobá II, onde retornou em 2023 para uma nova fiscalização, ao longo do mandato o parlamentar ainda esteve em diversas Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs), Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e Centros Regionais de Saúde (CRS).
Conforme os relatórios de fiscalização, um dos maiores problemas relatados nas unidades visitadas foi a falta de manutenção e conservação dos ambientes, gerando, inclusive, espaços insalubres para o trabalho e atendimento, já que muitos consultórios foram encontrados com mofo, infiltração, falta de ventilação, mesas e cadeiras quebradas.
Além disso, outra queixa registrada com recorrência foi a falta de equipamentos, como computadores mais ágeis e tecnológicos, bem como a ausência de suprimentos básicos do cotidiano médico, como agulhas, cateteres, seringas e outros.
A constante falta de pessoal para completar a equipe nas unidades e insuficiência de medicamentos também foi alvo de reclamação, especialmente por parte da população que depende dos remédios distribuídos de forma gratuita e que tiveram, inclusive, estoques zerados em 2024, culminando em uma audiência pública sobre o tema.
Nos quatro anos como vereador, André Luis retornou não apenas na primeira unidade fiscalizada, mas em diversos locais a fim de verificar se as devidas providências foram tomadas por parte do poder público, o que aconteceu em poucas ocasiões.
Este foi o caso da Unidade de Saúde do Jardim Marabá, que foi fiscalizada em duas oportunidades, em 2022 e em 2024, sendo que no último ano o vereador a encontrou revitalizada e ampliada, com salas equipadas e ambiente limpo.
À época, André Luis disse que a unidade era modelo a ser seguido pela gestão municipal, que deveria estabelecer o local como padrão para a melhoria das demais unidades da cidade.
“Esse é o tipo de unidade de saúde que Campo Grande merece. Um espaço limpo, organizado e com banheiro decente. De todas as visitas que já fiz, a melhor unidade de saúde de Campo Grande fica no Marabá”, disse o parlamentar.
ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL
Como vereador atuante, André Luis também não deixou de cobrar as melhorias necessárias na Rede Municipal de Educação (REME), da qual fazem parte as Escolas Municipais de Ensino Infantil (Emeis) e as unidades do ensino fundamental, que atendem alunos do 1º ao 9º ano.
Ao longo de quatro anos, André Luis percorreu diversas escolas em todas as regiões de Campo Grande, sempre registrando as vistorias em atas e fotografias e endereçando ofícios para os responsáveis, como a Secretária Municipal de Educação (Semed).
Nestas ocasiões, o sucateamento das salas de aulas, com pinturas desgastadas, infiltrações, janelas quebradas, ventiladores sem funcionamento ou ineficazes e carteiras quebradas estavam entre as principais demandas. Além disso, a fiscalização também registrou a falta de conservação em outros ambientes das unidades de educação, como quadras de esporte, banheiros, sala de professores e de informática, secretaria e pátio de uso comum.
Outra reclamação recorrente durante as visitas do vereador foi em relação à falta de internet e computadores mais eficientes. De acordo com os servidores, a falta de tecnologia atrapalha o desempenho dos alunos nas aulas de informática e o trabalho desenvolvido no setor administrativo das unidades de ensino.
Apesar das falhas e dos pontos a serem melhorados, os relatórios de 2021 e 2022 apontam que todas as escolas adotaram medidas de biossegurança para os funcionários e alunos, quando estes retornaram às aulas presenciais, após o período de isolamento imposto pela pandemia de Covid-19.
Como resultado das fiscalizações e denúncias protocoladas pelo vereador no Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul (MPMS), o órgão ministerial protocolou mais de 40 denúncias para verificar quais as condições das unidades de ensino.
“É motivador ver que quando fazemos essas fiscalizações, elas estão resultando em um benefício real para a população. O foco do nosso mandato é ajudar na construção de um ambiente de trabalho digno para os servidores e auxiliar na prestação de um atendimento de qualidade para o povo”, afirmou.
CULTURA E TURISMO
Preocupado também com os espaços de lazer e cultura da cidade, as fiscalizações alcançaram praças e parques de Campo Grande, onde foram registradas outras situações de descaso com o patrimônio público.
Em busca de melhorias, André Luis esteve no Horto Florestal em, ao menos, duas oportunidades, já que o local sofre há anos com o abandono sem que nenhuma providência seja tomada para modificar o cenário que se instalou no local.
De acordo com o relatório de fiscalização de 2021, o local necessitava de intervenções e revitalizações, uma vez que o espelho d’água, que deveria ser uma das atrações do local, estava desativado, assim como o orquidário, que está abandonado e sem previsão de reforma.
O abandono também fez com que a quadra de bocha, os banheiros e outros ambientes do parque fossem desativados, fazendo com que o local não seja mais tão atrativo para as famílias ou tenha estrutura para receber festas, feiras, festivais e outros eventos.
“Atualmente, as pessoas não vêm ao Horto, seja porque não conhecem ou porque não sentem vontade, já que o espaço não tem manutenção, segurança e não oferece uma estrutura básica para passeios”, disse o vereador, ressaltando que o poder público precisa dar uma resposta à população quanto à preservação dos parques e praças de Campo Grande.
Ainda entraram na rota da fiscalização a Praça do Peixe e a Orla Morena, sendo que em ambas os problemas mais graves estavam na área de lazer infantil, com brinquedos sem manutenção e deteriorados, colocando em risco a integridade e segurança das crianças frequentadoras.
À época, foram oficiados órgãos como o Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Planurb), o Conselho Municipal da Cidade (CMDU) e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sisep), entre outros.
Dando continuidade às vistorias em espaços de lazer, em 2024, o vereador esteve na Praça dos Imigrantes, que está em obras desde agosto de 2023, mas sofre com o descaso do poder público, desde que as obras foram paralisadas mesmo antes que qualquer avanço pudesse ser visto.
Em vistoria no local, o parlamentar encontrou um cenário desolador, com lixo acumulado, mau-cheiro, estruturas quebradas, chão sem calçamento, pichações. O abandono também passou a atrair pessoas em situação de rua, que começaram a usar como abrigo o que restou da estrutura original, que também foi pouco preservada.
André Luis ressaltou que a obra está empregando recursos municipais, mas também, federais, que foram direcionados para a cidade por meio da Caixa Econômica Federal e Ministério do Turismo, com um orçamento total de R$ R$ 226.182,22.
“Parece que teve uma guerra aqui. Isso era uma praça de artesão, onde as pessoas vinham no fim de semana. A reforma estava programada para durar três meses, mas até hoje não aconteceu nada. Isso que vamos mostrar para quem vem de fora conhecer Campo Grande?”, questionou o vereador no dia da fiscalização.
Neste caso, além de oficiar as secretarias municipais responsáveis, o vereador também encaminhou ofícios para o Ministério Público Federal para que o órgão tomasse ciência da situação, uma vez que a obra recebeu recursos do governo federal para ser implementada.
Para além dos espaços públicos citados, o vereador também vistoriou obras abandonadas, vias da região central e periférica da Capital, córregos que cortam a cidade e outras áreas que fazem parte do cotidiano do campo-grandense, sempre cobrando a melhoria na prestação do serviço público.
“Como vereador é meu dever fiscalizar e cobrar do Executivo para que faça as revitalizações e reformas necessárias para que as pessoas possam aproveitar os espaços públicos, sejam eles para serviços ou para lazer”, finalizou.
Os relatórios de fiscalizações realizadas durante o mandato podem ser conferidos na íntegra neste link.
Ana Clara Santos
Assessoria de Imprensa do Vereador