Atuante em diversas frentes da Câmara Municipal, o vereador Professor André Luis faz parte de sete Comissões Permanentes da Casa de Leis, ocupando cargos de presidência, vice-presidência e membro.
Hoje, a Casa de Leis conta com 25 comissões permanentes, grupos temáticos constituídos por cinco parlamentares cada, que se reúnem periodicamente para debater e analisar projetos de lei, organizar audiências, seminários e outros eventos pertinentes aos assuntos de seus escopos.
Como parlamentar ativo e sempre buscando melhorias para Campo Grande, o vereador faz parte das Comissões Permanentes de Agricultura e do Agronegócio, de Meio Ambiente, bem como dos Direitos da Pessoa com Deficiência e de Acessibilidade.
Veterinário de carreira, o parlamentar também é membro da Comissão Permanente de Defesa, Bem-Estar e Direito dos Animais. Ele, inclusive, já ocupou a presidência do grupo, oportunidade em que realizou reuniões periódicas com organizações não-governamentais (ONGs) e protetoras de animais independentes para ouvir as principais demandas da causa.
O vereador ainda é vice-presidente da Comissão de Saúde e das Causas Indígenas, além de presidente da equipe que debate Mobilidade Urbana, sendo que as duas últimas foram criadas por iniciativa do parlamentar.
Interessado em buscar soluções para o transporte e trânsito da Capital, logo em 2021, em seu primeiro ano de mandato, André Luis realizou o 1º Seminário de Mobilidade Urbana de Campo Grande, dando o pontapé inicial para a criação do colegiado permanente que trataria sobre o assunto, o que aconteceu em fevereiro de 2022.
Respondendo pela presidência da nova comissão, o parlamentar realizou audiências públicas a respeito de diversos assuntos, como Tarifa Zero e situação do transporte público na Capital, o uso da bike como meio de transporte e a situação do Anel Rodoviário de Campo Grande.
A criação da Comissão das Causas Indígenas também tem a participação direta do parlamentar, uma vez que foi ele quem promoveu a audiência pública na qual o grupo foi formado, em março de 2023.
Após essa reunião, que contou com a participação de lideranças indígenas da Capital, ficou estabelecido que a Comissão das Causas Indígenas seria de caráter especial, permanecendo assim entre maio de 2023 a março de 2024, quando se tornou permanente.
No período que foi caracterizado como especial, o colegiado esteve sob a presidência de André Luis, que passou o cargo para seu colega, o vereador Alírio Villasanti, ficando com o lugar de vice.
Desde então, esta comissão foi uma das mais atuantes da Casa, com frequentes reuniões, nas quais lideranças e moradores das aldeias indígenas urbanas traziam suas demandas para o Legislativo.
Um dos principais êxitos da Comissão foi a elaboração de um pedido formal encaminhado para a Secretaria Municipal de Educação (SEMED), no qual os líderes indígenas solicitaram a criação de uma escola pública voltada exclusivamente para suas crianças.
O ofício, formulado pelos próprios indígenas, foi entregue em mãos ao secretário de Educação da Capital, Lucas Bitencourt, em maio deste ano e está sob análise do Executivo.
OUTRAS COMISSÕES
Além das atividades nessas comissões, ao longo do mandato o vereador também participou de audiências públicas convocadas pelas outras equipes das quais faz parte.
Entre suas contribuições estão a articulação para a implantação do programa Farmácia Solidária, sendo que o assunto foi tema de audiência pública e reuniões convocadas pela Comissão Permanente de Saúde.
Já na comissão do Meio Ambiente defendeu, entre outras pautas, ações práticas e efetivas para a melhoria da qualidade de vida dos moradores do Jardim Lageado que, entre outras questões socioeconômicas, sofrem com o problema do mau-cheiro causado por uma empresa de fertilizantes que atua na região.
Ao longo dos quatro anos, o vereador também participou de reuniões, audiências públicas e propôs leis que passaram pelas comissões já citadas e nas comissões de Agricultura e do Agronegócio e dos Direitos da Pessoa com Deficiência e de Acessibilidade.
“As comissões são importantes para a articulação dos temas de relevância para a sociedade. Propomos audiências públicas, debates e reuniões abertos à sociedade. Tivemos resultados satisfatórios, com encaminhamentos práticos para a sociedade e para a melhoria da vida dos campo-grandenses”, afirmou sobre o trabalho dos colegiados.
Ana Clara Santos
Assessoria de Imprensa do Vereador