O atual vereador de Campo Grande pelo Partido Renovação Democrática (PRD), Professor André Luis, é pré-candidato a prefeito da Capital e tem como um dos objetivos, se eleito, realizar uma reforma administrativa a fim de tornar o Executivo municipal mais eficiente.
Entre as primeiras medidas a serem tomadas em seu mandato está a reformulação do Portal da Transparência. A ideia é torná-lo mais acessível para a população, que conseguirá, de maneira prática, acompanhar todos os passos da administração municipal.
“O Portal da Transparência precisa ser uma caixa de vidro, onde todas as informações pertinentes à administração pública têm que ser acessíveis de forma intuitiva. Por exemplo, em caso de contrato para serviços públicos, tem que constar o edital, o processo licitatório, ofertas e todo o trâmite necessário para que qualquer pessoa tenha acesso”, explicou André Luis.
E completou: “E precisa ser intuitivo. A pessoa digita uma palavra-chave e tem que aparecer o que foi pesquisado. A base de tudo tem que ser a transparência, é isso que vai nos garantir a legitimidade dos atos públicos”.
De acordo com estimativas do pré-candidato, com um processo mais transparente para contratação de serviços e realização de obras, será possível realizar uma economia de aproximadamente R$180 milhões nos cofres públicos.
A reforma administrativa irá incluir uma auditoria externa dos contratos públicos, como os firmados com as concessionárias de abastecimento de água, energia elétrica, coleta de lixo e de transporte.
Também serão revisados os contratos de aluguéis dos prédios que alocam as repartições públicas municipais, como secretarias e subsecretarias.
Outro ponto importante é a melhoria na fiscalização, especialmente quanto ao pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) pelo contribuinte.
“A questão não é cobrar mais, mas sim, cobrar direito, especialmente daquele que não paga. Devemos combater a sonegação”, pontuou.
Valorização do servidor
Dentro da reforma prevista para o Executivo, André Luis também planeja caminhos para a valorização dos servidores públicos, com reajuste salarial, realização de concurso público e progressão de cargo e plano de carreira para diversas áreas.
O pré-candidato afirma que, atualmente, em Campo Grande, o número de servidores concursados e comissionados está quase no mesmo patamar, mas o ideal, segundo André Luis, seria extinguir os “cabides de emprego”, dando prioridade para os efetivos.
Para isso, ele pretende realizar concursos públicos para diversas áreas de atuação e, durante um eventual mandato, as nomeações em cargos comissionados deverão seguir critérios técnicos e não políticos.
Ainda de acordo com André Luis, as nomeações técnicas se estenderão para as secretarias, onde a proposta é nomear profissionais que entendam das atribuições de cada pasta e não apenas assumam em consequência de afinidades e acordos partidários.
“Vamos planejar concursos para, ao menos, 4 mil vagas. Os cargos comissionados deverão ser técnicos, porque, se eu assumir o Executivo, os únicos cargos com motivação política serão o de prefeito, vice-prefeito e vereador”, ressaltou.
Ainda se eleito, o pré-candidato pretende formular um projeto de lei para garantir o reajuste salarial para todos os servidores, que deverá ser feito seguindo os índices do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE).
André Luis adianta que o aumento dos vencimentos será proporcional ao quanto o servidor já recebe, a fim de fazer com que todos sejam equiparados.
“Essa correção do salário é no sentido de valorizar todos os servidores, porque, por exemplo, tem alguns que ganham R$ 70 mil e outros que ganham R$ 1.500. O reajuste será conforme o DIEESE, porque os que ganham menos são mais impactados pela inflação, e os que ganham mais não sentem tanto, então precisa ser proporcional e equitativo”, detalhou.
Para maior valorização dos servidores, o pré-candidato ainda levantou a possibilidade de realizar um estudo para a implantação da semana de trabalho com quatro dias, em que os órgãos públicos iriam funcionar a partir da terça-feira. Um levantamento detalhado seria necessário levando em conta áreas como Educação, Saúde e Segurança, que não podem ser impactadas negativamente pela medida.
Além disso, em caso de vitória, André Luis visa usar a tecnologia a favor da administração. Servidores poderão, dependendo da função, trabalhar à distância e comparecer presencialmente ao trabalho em casos específicos.
Para finalizar, André Luis ainda propõe que promoções de trabalho sejam acompanhadas de cursos profissionalizantes, oferecidos gratuitamente pela prefeitura. Esta seria uma forma de contribuir com a formação técnica do servidor e aperfeiçoamento do serviço público.
Ana Clara Santos
Assessoria de Imprensa do Vereador