Durante a 44ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Campo Grande, o vereador Professor André Luis levantou um alerta sobre os investimentos financeiros feito pelo Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande (IMPCG), que estaria optando por um banco particular para aplicar os recursos.
André Luis explicou que o IMPCG investe, regularmente, uma porcentagem do dinheiro disponível em caixa ou de vencimentos de outras aplicações para ter rendimentos e conseguir pagar aposentadoria, benefícios e honrar outras obrigações. No entanto, essas operações não estariam sendo feitas em um banco público ou instituições grandes e sólidas como sugerido pelo Conselho Deliberativo do Instituto, trazendo possibilidades de riscos financeiros, o que levantou questionamentos dentro do conselho da entidade.
A sugestão vista como mais segura pelo Conselho Deliberativo foi que o dinheiro fosse aplicado, prioritariamente, em bancos estatais justamente para ter a garantia de que os servidores, que pagam a previdência municipal todos os meses, não irão perder dinheiro em caso de falência ou outros problemas, como já aconteceu no passado, no caso do Banco Rural, quando servidores perderam quantias significativas após o encerramento das atividades da instituição financeira.
Em sua fala, o vereador explicou que para administrar adequadamente esses recursos, o IMPCG conta com conselhos, sendo que alguns, inclusive, são formados pelos próprios servidores. Entre eles está o Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal e o Comitê de Investimento. Este último tem apenas função operacional, ou seja, recolhe os valores e investe conforme Plano de Investimentos aprovado pelo Conselho Deliberativo.
Por outro lado, o Conselho Deliberativo decide as questões relacionadas à política de investimentos. Para isso, haveria uma reunião para deliberar sobre essas questões, posteriormente a realização de consultas para saber qual a taxa de investimento feita pelos bancos, para se ter o melhor rendimento.
No entanto, de acordo com o vereador, o Comitê de Investimento aplicou alto valor em um determinado banco particular, ignorando as preocupações do Conselho Deliberativo e posicionamentos quanto a conhecer as instituições e os investimentos antes dos investimentos serem feitos, desobedecendo as decisões do Conselho Deliberativo e as normas vigentes, uma vez que a decisão de fazer a aplicação não teria sido apresentada para apreciação dos membros.
Outro problema apontado pelo vereador é o fato de os investimentos estarem sendo feitos no mesmo banco onde servidores públicos municipais pagam empréstimos consignados, o que gerou uma controvérsia entre os conselhos e o comitê.
“O banco privado e pequeno pode até ter um rendimento maior, mas o risco pode acabar sendo grande para o servidor, que fica sujeito, em caso de más aplicações, e dependendo do montante, a ter problemas com o caixa da previdência, levando a riscos futuros e até atrapalhar o recebimento da aposentadoria, um benefício”, destacou o vereador.
Diante desses fatos, o vereador finalizou pedindo para que vereadores da base apresentassem alguma justificativa para os investimentos serem feitos ignorando o Conselho Deliberativo, neste banco privado.
“Os servidores estão questionando essa decisão, que ignorou questionamentos do Conselho Deliberativo. Então, quero pedir para o vereador Beto Avelar e Marcos Tabosa, que são membros da base da prefeita, para que apresentam alguma justificativa para isso que está acontecendo no IMPCG”, concluiu.
Ana Clara Santos
Assessoria de Imprensa do Vereador