O vereador Professor André Luis se reuniu com o titular da Superintendência de Políticas Integradas de Proteção à Vida Animal (Suprova), Carlos Eduardo Rodrigues, para debater a construção de abrigos para cães e gatos nas penitenciárias de Campo Grande.
De acordo com o vereador, a iniciativa tem dois propósitos. O primeiro é suprir a demanda por locais adequados para recolher cães e gatos abandonados e, o segundo, é aplicar a terapia assistida por animais aos presos, já que a interação com essas espécies contribui para a ressocialização dos detentos.
Conforme a proposta apresentada durante a reunião, a ideia é construir o abrigo no terreno do presídio, cuja obra seria executada pelos próprios detentos. De acordo com a legislação penal, os dias trabalhados podem ser trocados pela remissão de pena, ou seja, a cada três dias dedicados à construção do local, o preso tem direito a subtrair um dia da condenação.
Outra forma de diminuição da pena, é a possibilidade de os condenados trabalharem na manutenção do abrigo e se dedicarem aos cuidados com animais.
O segundo aspecto incentivado por André Luis é o uso dos animais abrigados para a realização de terapia com os detentos em que cães e gatos servem como suporte emocional, conforme prevê projeto de lei de autoria do vereador, aprovada em agosto deste ano, na Câmara Municipal.
De acordo com a justificativa apresentada pelo parlamentar junto com o projeto de lei, a terapia pode ser aplicada não apenas em pessoas em condições diferenciadas de saúde, mas, também, a quem é institucionalizado, já que a mera interação com os animais já traz benefícios à saúde e na socialização do preso.
“Reconhecida em diversos países, essa terapia é comprovadamente uma técnica útil na socialização de pessoas, na psicoterapia, em tratamentos de pacientes com necessidades especiais, bem como na diminuição da ansiedade provocada por causas diversas. Afagar um animal permite abrir um espaço potencial para expressar a criatividade e lidar com as emoções”, diz o vereador na justificativa do projeto de lei, que ainda precisa ser sancionado pelo Executivo Municipal.
Agora, para dar prosseguimento ao projeto, o vereador precisa se reunir com o diretor-presidente da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), Rodrigo Rossi Maiorchini, que é responsável pelos presídios em Mato Grosso do Sul.
“Como já existe uma previsão legal para a instalação de abrigos dentro da área da penitenciária, queremos nos reunir com a Agepen para ver a possibilidade de instalação desses abrigos por meio de cooperação com o Suprova”, afirmou André.
Além do centro de acolhimento e terapia assistida por animais, ainda foram tratados assuntos como castração, ações de proteção de cães e gatos, bem como outros temas pertinentes à causa animal em Campo Grande e no Estado.
Ana Clara Santos
Assessoria de Imprensa do Vereador