Vereadores da Câmara Municipal Campo Grande aprovaram seis projetos de lei durante a sessão ordinária desta quinta-feira (18), sendo um em regime de urgência e outros cinco em primeira discussão.
Em regime de urgência, em única discussão, foi aprovado o Projeto de Lei 10.596, que institui a Campanha de Prevenção e Combate ao Suicídio – “Ponte da Vida”, em Campo Grande, a ser realizada todos os anos no mês de setembro. A proposta busca desenvolver estratégias de informação, comunicação e atenção da sociedade dos locais do Munícipio em que a prática do suicídio é recorrente, além de afixar cartazes, placas e faixas com mensagens motivacionais de prevenção ao suicídio ao longo de viadutos e pontes e informar ao público sobre os serviços prestados por associações, fundações, ONGs, entidades e organizações sociais do Munícipio que atuam no atendimento de prevenção e combate ao suicídio. A proposta é dos vereadores Otávio Trad, Edu Miranda, Dr. Sandro Benites, Prof. André Luis e Ronilço Guerreiro.
Cinco projetos foram aprovados em primeira discussão. Entre eles, o 10.662/22 que institui no calendário oficial o Dia Municipal da Mulher Empresária/Empreendedora, a ser comemorado no dia 17 de agosto, om objetivo de estimular e homenagear a participação das mulheres no mercado de trabalho. A proposta é do vereador Carlos Augusto Borges, o Carlão.
Também foram aprovadas mais duas propostas do vereador Dr. Victor Rocha. O Projeto de Lei 10.602/21, que dispõe sobre a divulgação da quantidade de exames de mamografias realizados na rede pública. As informações divulgadas devem identificar o número de pessoas examinadas e a colocação em ordem de atendimento por bairros. O objetivo é “aperfeiçoar o sistema de informações da prefeitura de Campo Grande e deste modo prevenir tratamentos e efetivar os serviços do Sistema Único de Saúde- SUS em prol da saúde, especialmente das mulheres”. Ainda, foi aprovadoi o Projeto de Lei 10.518/22, que institui o Programa Pequenos Atletas em Campo Grande, que busca o reconhecimento de crianças com habilidades esportivas, formalizando parcerias com clubes e outras instituições privadas para dar oportunidade aos alunos de escolas municipais.
Os veadores aprovaram ainda o Projeto de Lei Complementar 10.586/21, sobre a inserção da Semana Municipal de Conscientização sobre a síndrome do Ovário Policístico no calendário oficial, a ser realizada anualmente na segunda semana do mês de março. A proposta é de autoria do vereador Dr. Sandro Benites.
Por fim, foi aprovado o Projeto de Lei 10.376/21 que obriga estabelecimentos comerciais que prestam serviços de banho e tosa a afixarem placa ou cartaz informativo informando se possuem ou não circuito interno de filmagem. A proposição é dos vereadores Prof. André Luis, Prof. Juari, Ronilço Guerreiro, Júnior Coringa, Valdir Gomes, Tabosa, Edu Miranda, Dr. Sandro, Zé da Farmácia, Gilmar da Cruz, Coronel Alírio Villassanti e vereadora Camila Jara.
GABINETE DO VEREADOR PROF. ANDRÉ LUIS